Redação

TRT-15 mantém nulidade de contrato intermitente e condena empresa a pagar R$ 20 mil

Redação • 19/12/2025 15:53

STF encerra ano judiciário de 2025 com o menor acervo de processos em 31 anos; total chegou a 20.315

Redação • 19/12/2025 15:26

Juíza condena operadora de plano de saúde a custear remédio fora do rol da ANS para mulher com doença de Alzheimer

Redação • 19/12/2025 14:11

TST condena MSC Cruzeiros do Brasil a indenizar tripulante por exigir exame de HIV na admissão

Redação • 19/12/2025 13:46

CNJ disponibiliza Inteligência Artificial que identifica litigância abusiva para tribunais brasileiros

Redação • 19/12/2025 13:25

Dino determina quebra de sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL-RJ

Redação • 19/12/2025 12:51

TST determina que 80% do efetivo dos Correios trabalhe na greve e proíbe sindicatos de impedirem entrada de funcionários e cargas durante paralisação

Redação • 19/12/2025 11:12

Estudo inédito do CNJ sobre litigância abusiva ignora a perspectiva dos consumidores, critica advogado do IDEC

Redação • 19/12/2025 10:44

Monitoramento de conversas entre advogados e presos: um precedente incompatível com o Estado Democrático de Direito

Redação • 19/12/2025 10:35

Ministro do TCU vê indícios de precipitação em liquidação do Banco Master e pede explicações em até 72h ao Banco Central

Redação • 19/12/2025 10:16