TRT-15 mantém nulidade de contrato intermitente e condena empresa a pagar R$ 20 mil Redação • 19/12/2025 15:53
STF encerra ano judiciário de 2025 com o menor acervo de processos em 31 anos; total chegou a 20.315 Redação • 19/12/2025 15:26
Juíza condena operadora de plano de saúde a custear remédio fora do rol da ANS para mulher com doença de Alzheimer Redação • 19/12/2025 14:11
TST condena MSC Cruzeiros do Brasil a indenizar tripulante por exigir exame de HIV na admissão Redação • 19/12/2025 13:46
CNJ disponibiliza Inteligência Artificial que identifica litigância abusiva para tribunais brasileiros Redação • 19/12/2025 13:25
Dino determina quebra de sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL-RJ Redação • 19/12/2025 12:51
TST determina que 80% do efetivo dos Correios trabalhe na greve e proíbe sindicatos de impedirem entrada de funcionários e cargas durante paralisação Redação • 19/12/2025 11:12
Estudo inédito do CNJ sobre litigância abusiva ignora a perspectiva dos consumidores, critica advogado do IDEC Redação • 19/12/2025 10:44
Monitoramento de conversas entre advogados e presos: um precedente incompatível com o Estado Democrático de Direito Redação • 19/12/2025 10:35
Ministro do TCU vê indícios de precipitação em liquidação do Banco Master e pede explicações em até 72h ao Banco Central Redação • 19/12/2025 10:16