Redação

TJ-RS proíbe defesa de usar antecedentes criminais da vítima em júri por tentativa de feminicídio

Redação • 20/12/2025 11:26

CNJ concede liminar à OAB-SC e garante sustentação oral síncrona no Tribunal de Justiça catarinense

Redação • 19/12/2025 20:26

Por unanimidade, STF derruba exigência de idade mínima para ingresso na magistratura

Redação • 19/12/2025 20:00

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família

Redação • 19/12/2025 19:01

TRF-1 mantém reparações e fixa indenização de R$ 400 mil à ex-presidente Dilma Rousseff por tortura na ditadura

Redação • 19/12/2025 18:22

Justiça condena dona de clínica odontológica de luxo a mais de 4 anos de prisão por assédio sexual contra ex-funcionários

Redação • 19/12/2025 17:03

Justiça manda São Paulo FC e Conmebol pagarem pensão provisória a vítima de acidente no Morumbi

Redação • 19/12/2025 16:28

STF afasta reconhecimento de grupo econômico entre V.tal e Oi em recuperação judicial

Redação • 19/12/2025 16:17

Justiça condena hacker a 9 anos de prisão por ataque cibernético ao TJ-RS

Redação • 19/12/2025 16:12

Justiça anula multa de R$ 1,2 milhão aplicada ao Bradesco pelo Procon-MA

Redação • 19/12/2025 16:03