Redação

TJ-MG condena tutora de cães a indenizar vizinha atacada pelos animais

Redação • 18/09/2025 11:04

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária; PL vai a plenário em regime de urgência

Redação • 18/09/2025 10:18

Uso de fotos de trabalhadores em ações judiciais é válido, entende TST

Redação • 18/09/2025 09:47

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença sob alegação de julgamento extra petita, decide STJ

Redação • 18/09/2025 08:15

Após ida ao hospital, Moraes determina que transporte e escolta de Bolsonaro sejam realizados pela PF ou Polícia Penal

Redação • 18/09/2025 07:56

Após Haddad considerar precatórios como 'indústria', presidente da OAB rebate: “é dívida pública reconhecida pela Justiça e descumprir é negar a Constituição”

Redação • 17/09/2025 21:48

‘’Desrespeito com a pessoa humana’’: OAB-TO ajuíza Ação Civil Pública contra Estado do Tocantins e Prefeitura de Palmas por condições precárias e superlotação em presídios

Redação • 17/09/2025 20:15

Dino dá prazo de 15 dias para AGU e TCU apresentarem cronograma de análise das emendas PIX

Redação • 17/09/2025 19:53

STJ discute se devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do fornecedor

Redação • 17/09/2025 18:52

TSE debate exigência de listas tríplices de gênero único para garantir paridade em tribunais eleitorais

Redação • 17/09/2025 17:31