TSE debate exigência de listas tríplices de gênero único para garantir paridade em tribunais eleitorais Redação • 17/09/2025 17:31
Embaixada dos EUA chama Moraes de "descontrolado" e diz que ministro está atrapalhando relações com o Brasil Redação • 17/09/2025 17:09
Em repetitivo, STJ define que coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios Redação • 17/09/2025 16:15
Justiça da Paraíba declara inconstitucionalidade de bolsa para professores e policiais Redação • 17/09/2025 16:11
Justiça de MG bloqueia R$ 1,2 milhão de contas de empresário que matou gari e da esposa delegada Redação • 17/09/2025 16:03
Hivyelle Brandão é a nova membro consultora da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional Redação • 17/09/2025 16:00
CNJ, AGU e PGF firmam acordo para reduzir volume de execuções fiscais pendentes Redação • 17/09/2025 15:41
Justiça condena Itaú a indenizar funcionária em R$ 15 mil por imposição de práticas religiosas e jejum para cumprir metas Redação • 17/09/2025 15:36
Justiça Federal valida embargo do Ibama em 182 propriedades no Pará por desmatamento ilegal Redação • 17/09/2025 14:14
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre nadador e clube esportivo e reconhece validade de contrato civil desportivo Redação • 17/09/2025 13:55