Redação

STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

Redação • 19/09/2025 07:54

STF fixa critérios para que planos de saúde cobrem tratamentos fora da lista da ANS

Redação • 18/09/2025 20:50

Toffoli dá prazo de dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Redação • 18/09/2025 20:28

Mendes pede parecer de AGU e PGR sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Redação • 18/09/2025 18:59

Com coordenação do ministro Bruno Dantas, FGV Direito cria projeto para difundir práticas de consensualidade na administração pública

Redação • 18/09/2025 18:43

Ministro Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Redação • 18/09/2025 18:23

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Redação • 18/09/2025 18:03

STJ decide que cláusula compromissória não impede ação de execução

Redação • 18/09/2025 16:55

Justiça do Trabalho condena supermercado a indenizar em R$ 5 mil e pagar horas extras a funcionário que trabalhava mais de 14 horas por dia

Redação • 18/09/2025 16:48

Governo sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na internet e cria regras para empresas de redes sociais

Redação • 18/09/2025 16:01