Redação

Juíza condena Romário a pagar R$ 2 milhões em indenização a construtora civil por fraude à execução

Redação • 22/09/2025 12:02

“Força do povo na defesa da democracia”: Gilmar manifesta apoio a atos contra PL da Anistia e PEC da Blindagem

Redação • 22/09/2025 11:42

Dino pede vista e suspende julgamento de cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS após Reforma da Previdência

Redação • 22/09/2025 11:06

Supremo forma maioria para restringir à Corte autorização de buscas no Congresso Nacional e em apartamentos funcionais

Redação • 22/09/2025 09:55

TJ-MG garante isenção de IPVA a pessoa com visão monocular

Redação • 22/09/2025 09:39

Inércia estatal não pode vedar ingresso de contribuinte em programa de transação tributária, decide juiz federal

Redação • 22/09/2025 09:16

Em repetitivo, STJ proíbe recontratação de professor substituto temporário antes de 24 meses só para mesma instituição

Redação • 22/09/2025 08:36

STJ condena dentista ao reconhecer prática de violação sexual mediante fraude

Redação • 22/09/2025 08:20

"non bis in idem": Juiz extingue ação de improbidade contra médico por duplicidade de processos

Redação • 22/09/2025 08:03

Confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador, define STJ em repetitivo

Redação • 21/09/2025 13:11