Redação

"Magistrados devem se submeter apenas à Constituição e às leis deste país", diz corregedor nacional de Justiça

Redação • 23/09/2025 09:39

STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado

Redação • 23/09/2025 08:10

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide STJ

Redação • 23/09/2025 07:55

Rafael Lara é eleito para Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Redação • 22/09/2025 20:57

Desembargadores do TJ-PE aprovam Juizado criminal para proteção dos pets vítimas de maus-tratos e meio ambiente

Redação • 22/09/2025 20:54

Gilmar Mendes diz que sanções dos EUA contra esposa de Moraes são 'arbitrárias'

Redação • 22/09/2025 19:47

Plano Pena Justa: OAB aprova contribuições à ADPF 347 para garantir inviolabilidade das comunicações entre advogados e presos

Redação • 22/09/2025 19:33

Após vazamento de depoimentos, Justiça amplia sigilo de investigação contra advogado acusado de crimes sexuais no RS

Redação • 22/09/2025 19:21

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação contra Justiça brasileira

Redação • 22/09/2025 18:30

STF forma maioria e mantém proibição de cobrança de ITCMD sobre doações do exterior

Redação • 22/09/2025 18:27