Redação

MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins

Redação • 24/09/2025 07:57

Falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade sem prova de prejuízo, decide STJ

Redação • 24/09/2025 07:30

Advogados do Recife ganham leis sobre destaque de honorários em processos administrativos e suspensão da contagem de prazos no recesso

Redação • 23/09/2025 20:50

Justiça do DF mantém prisão preventiva de homem flagrado filmando mulheres em banheiro

Redação • 23/09/2025 19:47

Lula pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

Redação • 23/09/2025 19:19

STF anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários  

Redação • 23/09/2025 19:11

Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 15 mil por negar enquadramento como PcD a trabalhadora autista

Redação • 23/09/2025 18:30

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Redação • 23/09/2025 17:59

CAAMG promove encontro com Delegados, Subdelegados e Diretores de Regionalização

Redação • 23/09/2025 17:22

Tribunais não devem manifestar apoio oficial a candidatos a vagas em tribunais superiores, decide CNJ

Redação • 23/09/2025 16:22