Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino substituirá o atual presidente, ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano.

Durante a presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos no núcleo central da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Natural de São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

PERFIL

Dino atuou como juiz federal entre 1994 e 2006. Também exerceu a função de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal durante a presidência do ministro Nelson Jobim. Entre 2007 e 2011, exerceu mandato de deputado federal, e posteriormente assumiu a presidência da Embratur no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022). Em 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao Senado Federal, onde foi eleito com 63,38% dos votos. Licenciou-se do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em novembro de 2023, foi indicado por Lula para ocupar vaga no STF, tendo sua nomeação aprovada pelo Senado Federal em dezembro do mesmo ano. Tomou posse como ministro da corte em fevereiro de 2024.

A Primeira Turma ainda deverá analisar os processos contra 23 réus envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, distribuídos em três núcleos distintos. Os processos encontram-se em fase final de tramitação e poderão ser pautados nos próximos meses.

O STF é composto por 11 ministros e, além dos julgamentos em plenário, realiza sessões em duas turmas, cada uma com cinco ministros. As competências desses colegiados são definidas no regimento interno da corte. No caso dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, o relator é o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma, o que determina a competência do colegiado para analisar esses casos.

Com informações do G1