Redação

União pede extensão de prazo ao STJ para regulamentar fármacos à base de cannabis

Redação • 01/10/2025 14:43

‘Uberização’ volta ao plenário do STF em primeira sessão comandada por Fachin; decisão terá repercussão geral em milhares de processos

Redação • 01/10/2025 14:21

STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado

Redação • 01/10/2025 12:53

Justiça de MG veta parcialmente nome africano para bebê; decisão alega que fonética pode ''gerar confusão''

Redação • 01/10/2025 12:40

Justiça determina normativas contra preços abusivos de hospedagem na COP 30

Redação • 01/10/2025 12:05

Recomendações contra litigância abusiva não podem restringir acesso à Justiça, decide CNJ

Redação • 01/10/2025 11:50

Justiça afasta diretoria da Oi, congela dívidas e antecipa efeitos de falência por 30 dias

Redação • 01/10/2025 11:45

DPU denuncia ilegalidade de PL da “gratificação faroeste” no Rio; dispositivo vai contra contra a CF e viola decisões do Supremo

Redação • 01/10/2025 10:50

‘O futuro deve garantir distribuição mais justa da riqueza’, diz presidente do TST ao defender regulação para novas formas de trabalho

Redação • 01/10/2025 09:02

PF solicita a Moraes que sejam investigadas as ameaças virtuais a Dino no inquérito das ‘milícias digitais’

Redação • 01/10/2025 08:34