Redação

Aprovação parcial no Enem garante direito de remição de pena a encarcerado, entende STJ

Redação • 05/10/2025 10:50

Judiciário não concordará com reforma que reduza autonomia e independência da magistratura, diz Fachin em congresso da AMB

Redação • 04/10/2025 15:16

Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com medidas para fortalecer defesa das prerrogativas e capacitação da advocacia

Redação • 04/10/2025 15:00

STJ reconhece prescrição da pretensão punitiva e arquiva processo contra cantor Victor Chaves por agressão à ex-mulher

Redação • 04/10/2025 14:10

“Compre HC do Gilmar Mendes”: Por maioria, Supremo mantém Sérgio Moro réu por calúnia contra decano da Corte

Redação • 04/10/2025 14:04

MP-SP fecha acordo com Bradesco que permite promotores pagarem empréstimo com penduricalhos

Redação • 04/10/2025 12:27

Responsabilizar credor sobre IPVA em contratos de alienação fiduciária é inconstitucional, decide STF

Redação • 04/10/2025 10:31

STJ define que tabela da OAB é apenas referência para honorários por equidade

Redação • 03/10/2025 21:12

Nunes Marques suspende por 120 dias ação em que DF, GO, MT e MS cobram R$ 5,2 bilhões da União 

Redação • 03/10/2025 20:31

Defesa da autonomia e da transparência: Caixas de Assistência se manifestam em reunião na OAB Nacional

Redação • 03/10/2025 18:09