PGR envia ao STF parecer contrário a possibilidade de mandato remoto no Congresso Redação • 03/10/2025 17:25
Três suspeitos de matar advogado Luiz Fernando Pacheco são presos em SP; morte de intoxicação por metanol foi descartada Redação • 03/10/2025 17:11
STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos Redação • 03/10/2025 16:52
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública Redação • 03/10/2025 16:20
Justiça mantém condenação de escola e professora por obrigar aluno de 7 anos a limpar o próprio vômito Redação • 03/10/2025 15:49
Distrito Federal é condenado a indenizar em R$ 40 mil homem torturado por policiais militares Redação • 03/10/2025 15:41
Apesar de vigilância ininterrupta, juíza rejeita “crime impossível” e condena mulher por furtar bacalhau em hipermercado Redação • 03/10/2025 14:08
Ministro do STJ aplica abolitio criminis em favor de réus por fraude à licitação Redação • 03/10/2025 13:58
Presidente do STF cria observatório para monitorar transparência no Judiciário: “fortalecer a integridade” Redação • 03/10/2025 13:23
Honorários advocatícios são exceção à impenhorabilidade de salário, decide TJ-SP Redação • 03/10/2025 12:39