Redação

Com Fachin na COP 30, ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez 

Redação • 06/11/2025 17:19

STF publica acordão que derruba parcialmente dispositivo do Marco Civil da Internet

Redação • 06/11/2025 16:24

OAB-MS ajuíza ação civil pública e obtém decisão para bloqueio imediato de linhas usadas no “Golpe do Falso Advogado”

Redação • 06/11/2025 16:12

TRT-4 confirma justa causa de supervisor por omitir acidente com soda cáustica e induzir subordinado a mentir

Redação • 06/11/2025 16:06

Julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB é suspenso no STF

Redação • 06/11/2025 15:44

DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz

Redação • 06/11/2025 14:44

STF e USP assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer vínculo acadêmico e científico

Redação • 06/11/2025 11:47

Juiz exige apuração após calcinha ser encontrada em sala restrita de fórum no Espírito Santo

Redação • 06/11/2025 11:41

Se houver dupla intimação da Defensoria Pública, prevalece a eletrônica pessoal para contagem de prazo recursal, decide STJ

Redação • 06/11/2025 10:51

MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024

Redação • 06/11/2025 10:31