Moraes vota para tornar Tagliaferro réu por vazamento de informações do STF e TSE Redação • 07/11/2025 13:24
STJ debate se falta de bens e fechamento irregular são critérios para desconsideração da personalidade jurídica do devedor Redação • 07/11/2025 12:51
TJ-RS concede habeas corpus a advogada em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares Redação • 07/11/2025 12:23
Julgamento no STJ sobre remição de pena por aprovação no Enem é adiado novamente após vista do ministro Reynaldo Soares Redação • 07/11/2025 11:25
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta entre empresa e funcionária por pagamentos irregulares de vale-transporte Redação • 07/11/2025 10:54
STF inicia julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação da trama golpista Redação • 07/11/2025 09:34
CCJ do Senado aprova PL que define toda relação sexual entre adulto e menor de 14 anos como estupro, independentemente de consentimento Redação • 07/11/2025 09:19
Violação do direito de defesa: STJ anula condenação de réu que não foi interrogado Redação • 07/11/2025 09:02
TRE-SP aceita recurso de Marçal e reverte sentença de primeira instância que o tornou inelegível por oito anos Redação • 07/11/2025 08:38
TJ-SP aprova dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários; AASP celebra decisão após atuar como amicus curiae Redação • 06/11/2025 21:09