Redação

TJ-SP aprova dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários; AASP celebra decisão após atuar como amicus curiae

Redação • 06/11/2025 21:09

Presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin representa Judiciário na COP30

Redação • 06/11/2025 19:43

Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais

Redação • 06/11/2025 19:32

Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro o período de 30 dias, decide TRT-4

Redação • 06/11/2025 19:26

Polícia Federal prende quatro advogados suspeitos de integrar o Comando Vermelho

Redação • 06/11/2025 18:40

STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas em decisão com voto contrário de Fux

Redação • 06/11/2025 18:16

TJ-AM valida lei estadual e anula exigência de barra fixa para mulheres em concurso da guarda municipal

Redação • 06/11/2025 17:36

Com Fachin na COP 30, ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez 

Redação • 06/11/2025 17:19

STF publica acordão que derruba parcialmente dispositivo do Marco Civil da Internet

Redação • 06/11/2025 16:24

OAB-MS ajuíza ação civil pública e obtém decisão para bloqueio imediato de linhas usadas no “Golpe do Falso Advogado”

Redação • 06/11/2025 16:12