Com Fachin na COP 30, ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez 

Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma sessão do Plenário pela primeira vez. Ele substitui interinamente o presidente, ministro Edson Fachin, que cumpre agenda em Belém (PA) na Cúpula do Clima, em programação que antecedente a COP30. A ministra Cármen Lúcia destacou a honra de tê-lo na condução dos trabalhos interinamente. Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a alegria de participar desse momento.  

O ministro Dias Toffoli também fez referência à admiração que sente pelo ministro Alexandre de Moraes, seu colega desde a Universidade de São Paulo (USP), em 1986. “Para mim, é uma alegria vê-lo nessa cadeira cumprindo seu papel como vice-presidente. Vossa Excelência tem a coragem, que é a maior virtude de um homem e de um juiz”, destacou. 

Toffoli ainda falou sobre o reconhecimento que todos que passam por essa cadeira merecem. “Vossa Excelência ainda terá o seu momento de titularidade, mas eu não poderia, neste momento, deixar de dizer essas palavras de amigo, não de colega, mas de brasileiro, porque o Brasil deve muito a Vossa Excelência.” 

Os outros ministros também o cumprimentaram, com destaque para o ministro Flávio Dino, que lembrou a importância de o vice-presidente conduzir, na sessão de hoje, um processo cuja controvérsia que tem a mesma idade que a Constituição Federal de 1988: a Ação Direta por Omissão (ADO 55), em que se discute se há omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. 

Fonte: STF