Justiça condena Jovem Pan a pagar R$ 1 milhão e meio por propagar desinformação durante eleições 2022 Redação • 28/11/2025 11:29
Zanin autoriza julgamento de ação que acusa deputados do PL de cobrarem propina por emendas Redação • 28/11/2025 10:52
TJ-MT condena operadora de plano de saúde a reativar contrato e indenizar consumidor por golpe do boleto falso Redação • 28/11/2025 10:35
STF afasta repercussão geral sobre incidência de Imposto de Renda em planos de opção de compra de ações Redação • 28/11/2025 10:12
Finalidade mercantil é exigência mínima para condenação por tráfico de drogas, entende STJ Redação • 28/11/2025 09:56
‘Caráter humanitário’: PGR se manifesta favorável a concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno Redação • 28/11/2025 08:34
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável, decide STJ Redação • 28/11/2025 08:08
Laboratório terá de indenizar jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas, decide TST Redação • 27/11/2025 19:55
Justiça nega afastamento do presidente da FPF em ação sobre contrato com a Petrobras Redação • 27/11/2025 19:47
STF forma maioria para reconhecer racismo estrutural e ordenar plano nacional de combate Redação • 27/11/2025 18:07