STJ mantém condenação de vereador por ofensas a pessoa com deficiência durante sessão na Câmara Redação • 16/12/2025 18:14
Justiça extingue ações contra banco ao identificar litigância abusiva em série Redação • 16/12/2025 16:21
TST reconhece boa-fé e anula penhora de carro comprado antes da execução trabalhista Redação • 16/12/2025 16:10
STJ mantém recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes apesar de falta de legitimidade legal Redação • 16/12/2025 15:44
Justiça de São Paulo manda Detran devolver R$ 261 milhões cobrados ilegalmente por emplacamento de veículos Redação • 16/12/2025 15:35
TST firma acordo de R$ 215 milhões que beneficia 960 trabalhadores da distribuidora de energia Equatorial Goiás Redação • 16/12/2025 14:42
Justiça condena plano de saúde a cobrir tratamento prescrito a criança autista e ao pagamento de danos morais Redação • 16/12/2025 11:54
CNJ exige que magistrados consultem se há manifestação de vontade de pessoas idosas ou com deficiência em processos de interdição Redação • 16/12/2025 11:44
OAB-DF requer aos tribunais prioridade na expedição de alvarás referentes a honorários antes do recesso forense Redação • 16/12/2025 10:48