STJ rejeita extensão da patente do princípio ativo do Ozempic e mantém vencimento para 2026 Redação • 17/12/2025 12:37
Especialista em regulação de IA, Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE Redação • 17/12/2025 12:02
Levantamento do STF mostra que ações penais dos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram 810 réus condenados 14 absolvidos; 346 ações ainda estão em tramitação Redação • 17/12/2025 10:54
Aprovado PL que estabelece comunicação obrigatória à OAB-ES em casos de violência doméstica que envolvam advogadas e advogados Redação • 17/12/2025 10:03
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta IBS e CBS na reforma tributária Redação • 16/12/2025 21:16
STF decide que INSS deve pagar salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica Redação • 16/12/2025 21:06
PF aponta "estreita relação" entre ex-presidente da Alerj e desembargador preso por suspeita de vazamento Redação • 16/12/2025 19:19