STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta terça-feira (16), o total de 29 condenações à prisão relacionadas às ações penais que investigam a tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora, apenas dois acusados foram absolvidos por insuficiência de provas.

Com a conclusão do julgamento do Núcleo 2, a Primeira Turma do STF decidiu pela condenação de mais cinco réus, ampliando o número de sentenciados. Entre os meses de setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia imposto penas a 24 investigados vinculados aos núcleos 1, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O Núcleo 5 permanece pendente de análise. Ele é composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. Até o momento, não há data definida para o julgamento desse grupo.

Entre todos os denunciados, apenas dois réus foram absolvidos: o general do Exército Estevam Theófilo, investigado no âmbito do Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, integrante do Núcleo 2. Em ambos os casos, o STF entendeu que não havia provas suficientes para a condenação.

Até agora, somente as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, já começaram a ser executadas. As decisões envolvendo os demais núcleos ainda estão sujeitas à fase de recursos no Supremo.

CONFIRA A LISTA DE CONDENADOS

Núcleo 1 – Data da condenação:  11/9

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos; 

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada. 

Núcleo 2 - Data da condenação: 16/12

Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;

Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 

Filipe Martins , ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;

Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.  

Núcleo 3 - Data da condenação: 18/11

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão; 

Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão; 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão; 

Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão; 

Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão; 

Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão; 

Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão. 

Núcleo 4 - Data da condenação: 21/10 

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército:  17 anos de prisão; 

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão;

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão;

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;

Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses; 

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal:  7 anos e seis meses de prisão. 

Com informações da Agência Brasil