Justiça suspende descontos de benefício previdenciário após suspeita de fraude Redação • 12/01/2026 15:40
Justiça condena banco a indenizar homem trans por recusar a atualizar cadastro Redação • 12/01/2026 13:21
Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é prática abusiva, define TJ-MT Redação • 12/01/2026 11:48
STJ nega prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus Redação • 12/01/2026 11:02
Justiça nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA generativa em acórdão Redação • 12/01/2026 10:50
Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ Redação • 11/01/2026 15:22
OAB: Procuradoria Nacional de Prerrogativas reforça atuação institucional com saldo positivo Redação • 11/01/2026 13:37
Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa, decide TJ-SP Redação • 10/01/2026 18:58
STJ restabelece afastamento de prefeito de município do Pará suspeito de fraude e corrupção Redação • 10/01/2026 13:53