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Redação • 23/09/2025 13:55

"Ataques contra o Judiciário brasileiro são inaceitáveis", declara Lula em abertura da Assembleia Geral da ONU após novas sanções dos EUA

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Barroso defende redução da competência criminal do Supremo por meio de reforma regimental

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Conselho Federal da OAB aprova acordo de cooperação com CNJ para proteger advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade

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STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado

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Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide STJ

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