Desembargadores do TJ-PE aprovam Juizado criminal para proteção dos pets vítimas de maus-tratos e meio ambiente Redação • 22/09/2025 20:54
Gilmar Mendes diz que sanções dos EUA contra esposa de Moraes são 'arbitrárias' Redação • 22/09/2025 19:47
Plano Pena Justa: OAB aprova contribuições à ADPF 347 para garantir inviolabilidade das comunicações entre advogados e presos Redação • 22/09/2025 19:33
Após vazamento de depoimentos, Justiça amplia sigilo de investigação contra advogado acusado de crimes sexuais no RS Redação • 22/09/2025 19:21
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação contra Justiça brasileira Redação • 22/09/2025 18:30
STF forma maioria e mantém proibição de cobrança de ITCMD sobre doações do exterior Redação • 22/09/2025 18:27
TJMT mantém condenação de concessionária por morte em acidente na BR-163 e garante pensão vitalícia à filha da vítima Redação • 22/09/2025 18:06
Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia Redação • 22/09/2025 17:32