TRT-2 condena creche infantil a indenizar ex- funcionária por e-mail difamatório Redação • 20/01/2026 17:11
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador Redação • 20/01/2026 17:10
Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia Redação • 20/01/2026 17:08
TRT-2 condena empresa por negar atestado médico com nome social a trabalhadora trans Redação • 20/01/2026 17:05
CNJ lança plataforma com dados de voos para subsidiar demandas judiciais do setor aéreo Redação • 20/01/2026 14:54
Desembargador concede salvo-conduto e libera nudismo em praia de Balneário Camboriú Redação • 20/01/2026 14:52
É necessária prévia notificação do plano de saúde ao beneficiário em rescisão por fraude, define STJ Redação • 20/01/2026 14:46
Magistrados terão acesso a dados de voos para julgar demandas do setor aéreo João Ferreira • 20/01/2026 09:52
Juíza extingue ação e afirma que juizado especial não pode julgar processo que exige prova pericial Redação • 19/01/2026 19:44