Credor deve pagar honorários quando execução é extinta por prescrição direta, entende STJ Redação • 19/01/2026 19:30
STF torna ré mulher que chamou dino de “lixo” em avião por injúria contra o ministro Redação • 19/01/2026 19:13
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST Redação • 19/01/2026 17:05
STF concede prisão domiciliar a investigado do escândalo do INSS após doença cardíaca se agravar Redação • 19/01/2026 16:25
TRFs autorizam empresas a ressarcirem, via precatório, os créditos relativos a PIS e Cofins Redação • 19/01/2026 15:55
CNJ determina reinclusão de juíza em lista tríplice para vaga de desembargadora Redação • 19/01/2026 15:25
Justiça Federal condena ex-tabelião a pagar multa de R$ 788 mil à União por sonegar impostos Redação • 19/01/2026 14:58
Sem reajuste desde 2023, estagiários do Judiciário de MT pressionam por aumento Redação • 19/01/2026 12:19