STJ define que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável Redação • 14/10/2025 19:59
Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçado Redação • 14/10/2025 19:48
STF permite uso de relatórios do Coaf em investigação contra suspeitos de tráfico internacional Redação • 14/10/2025 19:39
PGR diz que deputados não estão 'habilitados' e não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Redação • 14/10/2025 19:34
Conselhos de fiscalização profissional têm 90 dias para cumprir lei sobre ocupação de cargos em comissão, decide TCU Redação • 14/10/2025 19:02
TJ-SP cita má-fé e determina devolução de domínio com nome Starlink à empresa SpaceX Redação • 14/10/2025 18:53
Comitiva Nacional de Acesso à Justiça da OAB inicia visitas nos tribunais estaduais e federais; TJ-MA será o primeiro Redação • 14/10/2025 18:04
Itaú fecha acordo e vai pagar indenização a mais de mil ex-funcionários dispensados por produtividade Redação • 14/10/2025 17:12
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia por homicídio qualificado Redação • 14/10/2025 16:40