MPF se manifesta favorável ao modelo operacional da Buser e compara a similares Uber e iFood Redação • 14/10/2025 13:38
STJ define que planos de saúde devem cobrir musicoterapia, mas excluem equoterpia para pacientes com autismo Redação • 14/10/2025 13:05
Seis anos da Lei de Liberdade Econômica: importante conquista para o ambiente de negócios do Brasil Redação • 14/10/2025 11:38
PGR aponta erro em prisão dada por Moraes a réu do 8 de janeiro e solicita que acusado volte a usar tornozeleira eletrônica Redação • 14/10/2025 10:31
CNJ cria comitê composto por oito membros da sociedade civil para garantir transparência e aproximar Judiciário à população Redação • 14/10/2025 10:04
Barroso oficializa aposentadoria e deixará o STF nesta sexta-feira após 12 anos de atuação para ‘seguir outros rumos’ Redação • 14/10/2025 09:27
Promotores vão ao CNMP para tentar impedir ‘cota de gênero’ para promoções de mulheres à segunda instância no MP-SP Redação • 14/10/2025 09:00
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio mesmo sem receber as chaves, decide STJ Redação • 14/10/2025 08:28
OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos Redação • 13/10/2025 20:49
Com ex-diretor da PF como réu, Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista Redação • 13/10/2025 19:58