Mulher que deu à luz antes de assumir cargo possui direito à licença-maternidade, diz TJ-SP Redação • 15/10/2025 12:05
STF fixa entendimento sobre cobrança de tributos e multas acerca da produção de biodiesel Redação • 15/10/2025 12:05
STJ nega HC do influenciador Renato Cariani por entender que investigação da PF não basta para fixar competência do juízo Redação • 15/10/2025 12:05
Mendonça determina bloqueio de R$ 389 milhões de sindicato para cobrir desvios do INSS Redação • 15/10/2025 11:24
Desembargador que proferiu falas misóginas é acusado de assédio moral e sexual desde os anos 1980 Redação • 15/10/2025 10:28
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres, decide STJ Redação • 15/10/2025 09:21
Dino suspende decisões que afastavam bloqueios de terras para prevenir desmatamentos Redação • 15/10/2025 09:19
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define STJ Redação • 15/10/2025 09:11
CNJ garante candidatura da desembargadora Pilar Tobio à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-BA Redação • 14/10/2025 20:26
CNJ disponibiliza formulários para pesquisa nacional sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário Redação • 14/10/2025 20:09