“Retrocesso jurídico”: OAB-MG pede a deputados para barrar mudança em honorários de sucumbência prevista na Reforma Administrativa Redação • 28/10/2025 09:42
Moraes autoriza viagem de réu do 8 de janeiro para realizar consulta médica e tratar câncer Redação • 27/10/2025 13:35
Por falta de prova de autoria, Justiça mineira nega indenização a mulher que teve fotos íntimas vazadas Redação • 24/10/2025 15:47
Receptação qualificada se atribui a corréus mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto, define STJ Redação • 21/10/2025 12:10
Jubileu de Ouro: OAB-MG celebra os 50 anos de formatura dos bacharéis em Direito da UFMG e PUC Minas Redação • 18/10/2025 20:14
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência, decide STJ Redação • 16/10/2025 10:05
TJ-MG condena Banco Inter a devolver R$ 37 mil roubados de escritório de advocacia por falha de segurança em sistema bancário Redação • 15/10/2025 13:19
PGR aponta erro em prisão dada por Moraes a réu do 8 de janeiro e solicita que acusado volte a usar tornozeleira eletrônica Redação • 14/10/2025 10:31
Concad Mulher: primeira reunião da nova gestão realizada na CAASP, marca início de uma agenda nacional Redação • 10/10/2025 15:06
STJ entende que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas Redação • 08/10/2025 11:00
Justiça condena fábrica de cigarros a pagar multa de 500 mil reais por condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas Redação • 08/10/2025 09:23