Ministro do STJ manda PF retomar inquérito de desvios que envolve ex-governador da Bahia Redação • 31/01/2026 10:50
STF autoriza fase da Operação Overclean que mira deputado do PDT-BA suspeito de corrupção Redação • 13/01/2026 10:46
STJ mantém queixa-crime contra deputado estadual do PL por atentar contra honra de colega Redação • 07/01/2026 12:59
STJ decide que sentença em audiência de conciliação sem uma das partes exige intimação Redação • 07/01/2026 12:32
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA Redação • 23/12/2025 17:18
MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter trabalhadores sob condição análoga à escravidão em Minas Gerais Redação • 12/12/2025 12:56
Aposentadorias e salários são impenhoráveis, exceto quando dívida é de natureza alimentar, decide TST Redação • 08/12/2025 12:05
Juiz condena Correios a indenizar empregados em R$ 100 mil por suspender repasse ao plano de saúde Redação • 25/11/2025 10:53
Desembargador José Rotondano é eleito presidente do TJ-BA para biênio 2026-2028 Redação • 19/11/2025 13:02
OAB firma convênio com IAB e amplia capacitação e integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional Redação • 19/11/2025 10:51
CNJ aposenta compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho por manter documentos judiciais em casa por mais de três anos sem justificativa Redação • 13/11/2025 12:55
TST condena Bradesco a indenizar trabalhadores em R$ 10 mil por abrir agência durante greve Redação • 03/11/2025 11:28