OAB firma convênio com IAB e amplia capacitação e integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar o acesso ao conhecimento.

ACORDO HISTÓRICO

O primeiro termo oficializa uma parceria inédita entre o Conselho Federal da OAB (CFOAB), Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O acordo prevê intercâmbio de cursos, realização conjunta de eventos, produção de materiais didáticos e desenvolvimento de pesquisas e publicações.

Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, a parceria é um "marco simbólico" que reforça a construção coletiva da história da advocacia brasileira. A presidente do IAB, Rita Cortez, celebrou a iniciativa como um fortalecimento essencial da formação jurídica.

PLATAFORMA NACIONAL DE ENSINO

A segunda iniciativa trata da adesão da OAB da Bahia (OAB-BA) à Plataforma Nacional de Ensino da ESA. Este ambiente virtual unifica cursos síncronos e assíncronos, padronizando os processos formativos e ampliando significativamente o alcance das ações educacionais em todo o país.

A presidente da seccional baiana, Daniela Borges, destacou o impacto da medida: "A força do nosso sistema está na união e na capilaridade. Esse projeto da ESA Nacional promove a integração e, ao mesmo tempo, potencializa a atuação das seccionais". Ela ressaltou que a plataforma oferece condições reais para aprimorar a qualificação profissional nos estados.

CURSO GRATUITO

A sessão também marcou o lançamento do curso "Contrato de Honorários Advocatícios", coordenado pela conselheira federal Fernanda Brandão. Com 10 horas de carga horária, o curso aborda temas cruciais como precificação estratégica, elaboração de cláusulas contratuais e boas práticas para a formalização de contratos.

Fernanda Brandão explicou que o projeto nasce da vivência da advocacia, buscando resolver um problema comum: a dificuldade de advogados em serem remunerados como planejam. "A advocacia de todo o Brasil passa a contar com modelos de cláusulas contratuais em diversas áreas, gratuitamente", disse a conselheira.

As iniciativas reforçam o compromisso da OAB com a excelência na prática jurídica e a democratização do acesso a ferramentas essenciais para o exercício da profissão.