Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, aos 76 anos; OAB manifesta pesar Redação • 01/12/2025 12:45
TJ-SP anula contrato de corretagem imobiliária por episódio de mania bipolar de cliente Redação • 01/12/2025 11:56
STJ determina que TJ-SP julgue mérito de habeas corpus sobre infração de preso Redação • 01/12/2025 10:59
Justiça condena influenciadora a 9 meses de serviço comunitário por expor vídeo da filha bebê tomando banho com o pai Redação • 01/12/2025 10:26
STJ suspende depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank que ‘geraria prejuízo irreversível’ em caso Ambipar Redação • 01/12/2025 09:04
Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução trabalhista, entende TST Redação • 01/12/2025 08:33
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ Redação • 01/12/2025 07:39
Injúria contra o ministro: TRF-3 mantém condenação de Monark por chamar Dino de “tirânico, perverso e gordola” Redação • 30/11/2025 13:27
“Ditadura é uma erva daninha que precisa ser cortada para democracia florescer”, afirma Carmén Lúcia Redação • 30/11/2025 12:16
STF valida lei estadual que garante gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer Redação • 29/11/2025 17:21