Redação

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia por compromisso com a democracia

Redação • 02/12/2025 13:13

Consulta Nacional de Pessoas: CNJ lança nova ferramenta que integra dados e moderniza rotinas de magistrados

Redação • 02/12/2025 13:10

Valor de multa por descumprir ordem judicial não pode ser revisado, estabelece STJ

Redação • 02/12/2025 11:59

Justiça aceita ações da AGU e bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Redação • 02/12/2025 11:32

Primeiro desembargador autista do país, Alexandre Morais da Rosa toma posse no TJ-SC

Redação • 02/12/2025 10:20

Lançamento do "Direito e Sociedade - Volume 02" da coleção MDR Advocacia ocorrerá no XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho

Redação • 02/12/2025 09:59

TRT-2 anula citação eletrônica e afasta revelia após sigilo impedir “robô” de notificar intimação

Redação • 02/12/2025 09:44

Defesa de Braga Netto apresenta recurso ao plenário do Supremo contra condenação

Redação • 02/12/2025 09:14

Por unanimidade, STJ decide que transportadora não é responsável por adulteração em caso de leite

Redação • 02/12/2025 08:15

TJ-MT mantém sentença que impede invasão de terrenos com posse comprovada

Redação • 01/12/2025 19:37