Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, aos 76 anos; OAB manifesta pesar

​Morreu nesta segunda-feira (1), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. O velório acontecerá na sede do STJ, em Brasília, em data e horário a definir.

Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, período em que foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – especialmente em matérias de direito público – e para a gestão de precedentes, tendo integrado a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), cuja presidência assumiu a partir de maio de 2023. Ela foi, também, a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou profundo pesar pelo falecimento de Assusete Magalhães. Mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães, a jurista deixa um legado marcado pela integridade, pelo compromisso com a democracia e por mais de quatro décadas de atuação destacada no Direito brasileiro.

Em nome da advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a relevância da trajetória da ministra:

“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou.

Simonetti também expressou solidariedade à conselheira federal Ana Carolina Magalhães e aos familiares: “À querida conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor.”

Nascida em Serro (MG), Assusete trilhou uma trajetória marcada por desafios, desde a resistência familiar para estudar Direito, até a conquista de espaços inéditos na magistratura mineira, enfrentando ainda o doloroso afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro — uma fase que exigiu, sobretudo, coragem, palavra que define vários outros momentos da vida da ministra.

NOTA DA OAB:

''A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram com ela ao longo de sua trajetória profissional.

“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “À querida conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor”, disse Simonetti.

O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, destacou a componente humana do legado da ministra Assusete Magalhães. “Ela teve uma atuação exemplar em todas as atividades que exerceu, por mais de quarenta anos de carreira, e uma compreensão ímpar da realidade brasileira”, afirmou Sarmento.

“Recebo com profundo pesar a notícia do falecimento da sempre ministra do STJ e advogada Assusete Magalhães, uma figura humana de enorme coração. Sua memória inspirará gerações de mulheres e de profissionais a desempenharem o bom direito. Pessoalmente, guardarei as melhores e mais afetuosas lembranças do convívio com a magnífica mulher que foi a querida doutora Assusete Magalhães”, disse o vice-presidente da Ordem.''

COM INFORMAÇÕES DA OAB E DO STJ.