Redação

Gilmar suspende artigos da Lei de Impeachment contra ministros do STF

Redação • 03/12/2025 13:23

Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ

Redação • 03/12/2025 13:08

TST condena mineradora a pagar 70 minutos residuais aos trabalhadores por dia

Redação • 03/12/2025 12:05

No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026

Redação • 03/12/2025 10:52

TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal

Redação • 03/12/2025 10:49

MPF ajuíza ações para anular licença ambiental da Petrobras que autoriza exploração de óleo e gás no pré-sal

Redação • 03/12/2025 09:53

Marcus Vinícius Furtado Coêlho é indicado pela OAB para receber a Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira

Redação • 03/12/2025 09:09

Justiça estima que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, mas progressão de regime só poderá acontecer em 2033

Redação • 03/12/2025 08:58

STF rejeita recurso e reafirma proibição de estatais entrarem em recuperação judicial ou declararem falência

Redação • 03/12/2025 08:39

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é contado da realização do negócio e dura quatro anos, decide STJ

Redação • 03/12/2025 08:03