Redação

OAB-MG atua e juiz revoga portaria que limitava a expedição de alvarás e honorários da advocacia

Redação • 26/09/2025 21:08

Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF

Redação • 26/09/2025 19:30

Justiça do Trabalho condena clínica de estética a indenizar em R$ 25 mil ex-gerente que desenvolveu burnout por excesso de cobranças

Redação • 26/09/2025 18:54

TJ-RJ isenta banco de indenização por transferências via Pix após furto de celular

Redação • 26/09/2025 18:35

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

Redação • 26/09/2025 18:05

Gilmar Mendes se declara impedido de votar sobre prisão de Careca do INSS no STF

Redação • 26/09/2025 17:12

Aplicativos como Uber não concorrem com empresas de transporte público, diz STJ

Redação • 26/09/2025 16:56

Mendonça vota para manter prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, suspeitos por fraude no INSS

Redação • 26/09/2025 16:29

TJ-SP torna gratuitas citações e intimações feitas por meios eletrônicos

Redação • 26/09/2025 15:52

Toffoli arquiva ações no STF sobre PEC da Blindagem após rejeição da proposta no Senado

Redação • 26/09/2025 13:39