Manual sobre a atuação criminal nos tribunais superiores é lançado em Brasília; advogada Virgínia Afonso é uma das autoras

Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, foi lançado o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF. O lançamento ocorreu na noite da última quinta-feira (25), no Espaço Cultural do STJ.

Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e coautoria do ministro Ribeiro Dantas, a advogada e conselheira federal da OAB Virginia Afonso é um das autoras.

A obra foi organizada por William Akerman, defensor público do Rio de Janeiro, em parceria com o advogado Alberto Zacharias Toron, e reúne trabalhos de juristas com experiência teórica e prática na atuação perante o STF e o STJ, entre eles advogados, defensores públicos e professores.

Composto por 17 capítulos, o manual aborda várias questões da prática penal nos tribunais superiores, como procedimentos investigatórios, ações penais originárias, acordos de não persecução penal, colaboração premiada e instrução processualpenal. Também trata de recursos ordinários, especiais e extraordinários, além de instrumentos como habeas corpus, revisão criminal e reclamação constitucional.

Paralelamente ao conteúdo técnico, o livro dedica atenção especial à atuação prática dos profissionais nas cortes, abordando aspectos do despacho com ministros, da elaboração de memoriais, da sustentação oral, dos julgamentos em plenários físico e virtual e do novo modelo deliberativo adotado pelo STF e pelo STJ.