Redação

TJ-RJ aprova comitê de transição da Oi com nova gestão em meio à recuperação judicial

Redação • 09/10/2025 10:35

STF valida leis que determinam horários de provas de concursos e vestibulares para sabatistas

Redação • 09/10/2025 10:19

Uso de receita falsa para acesso a remédio controlado configura estelionato, decide TJ-SP

Redação • 09/10/2025 09:55

Abracrim ajuiza ação no STF contra resolução que limita gravação de audiências

Redação • 09/10/2025 09:38

Em decisão unânime, STJ anula delação de advogados da Operação Descarte por sigilo profissional violado

Redação • 09/10/2025 09:18

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios, define STJ

Redação • 09/10/2025 07:34

STF retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde

Redação • 09/10/2025 07:24

Moraes mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília

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Justiça de SP autoriza destruição de 100 mil garrafas de bebidas apreendidas

Redação • 08/10/2025 19:44

STJ define que crime de poluição é de perigo abstrato e não exige perícia

Redação • 08/10/2025 19:24