Justiça de SP determina reintegração e pagamento de salário de R$ 14,6 mil a PM acusado de matar Leandro Lo Redação • 15/10/2025 15:45
Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça; projeto vai à sanção Redação • 15/10/2025 15:34
AGU evita prejuízo de R$ 16 bilhões ao vencer ação sobre debêntures da Eletrobras Redação • 15/10/2025 14:43
Após pedido da OAB-RJ, senadores apresentam emenda ao PL 1.087 para impedir taxação de 43% para advogados e profissionais liberais Redação • 15/10/2025 13:26
TJ-MG condena Banco Inter a devolver R$ 37 mil roubados de escritório de advocacia por falha de segurança em sistema bancário Redação • 15/10/2025 13:19
TJ-MT barra cobrança extra de operadora de plano de saúde em tratamento vital de criança com paralisia cerebral Redação • 15/10/2025 12:29
Mulher que deu à luz antes de assumir cargo possui direito à licença-maternidade, diz TJ-SP Redação • 15/10/2025 12:05
STF fixa entendimento sobre cobrança de tributos e multas acerca da produção de biodiesel Redação • 15/10/2025 12:05
STJ nega HC do influenciador Renato Cariani por entender que investigação da PF não basta para fixar competência do juízo Redação • 15/10/2025 12:05
Mendonça determina bloqueio de R$ 389 milhões de sindicato para cobrir desvios do INSS Redação • 15/10/2025 11:24