Redação

Desembargador que proferiu falas misóginas é acusado de assédio moral e sexual desde os anos 1980

Redação • 15/10/2025 10:28

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres, decide STJ

Redação • 15/10/2025 09:21

Dino suspende decisões que afastavam bloqueios de terras para prevenir desmatamentos

Redação • 15/10/2025 09:19

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define STJ

Redação • 15/10/2025 09:11

CNJ garante candidatura da desembargadora Pilar Tobio à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-BA

Redação • 14/10/2025 20:26

CNJ disponibiliza formulários para pesquisa nacional sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Redação • 14/10/2025 20:09

STJ define que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Redação • 14/10/2025 19:59

Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçado

Redação • 14/10/2025 19:48

STF permite uso de relatórios do Coaf em investigação contra suspeitos de tráfico internacional  

Redação • 14/10/2025 19:39

PGR diz que deputados não estão 'habilitados' e não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Redação • 14/10/2025 19:34