Redação

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito erga omnes, define STJ

Redação • 16/10/2025 08:04

Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares, diz STF 

Redação • 15/10/2025 21:04

Ministra Cármen Lúcia destaca papel feminino na educação e homenageia professoras e professores 

Redação • 15/10/2025 19:50

STJ absolve desembargador acusado de calúnia contra advogado em processo no CNJ

Redação • 15/10/2025 19:44

Projeto que permite consórcios entre escritórios de advocacia é aprovado na CCJ da Câmara; PL vai ao Senado

Redação • 15/10/2025 19:26

STF suspende leis que proibiram ensino de "ideologia de gênero" nas escolas

Redação • 15/10/2025 18:43

Procurador-geral da OAB destaca cooperação com CNJ para aprimoramento da Justiça em primeira sessão comandada por Fachin

Redação • 15/10/2025 18:00

Justiça condena ex-gerente a indenizar empresa em R$ 50 mil por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Redação • 15/10/2025 17:11

Justiça do Trabalho obriga USP a conceder teletrabalho e reduzir jornada de profissional com autismo

Redação • 15/10/2025 16:12

Justiça do RS condena servidor, advogada e empresário por manipularem processos judiciais para favorecer farmácia em compras de medicamentos

Redação • 15/10/2025 16:02