Advogado é absolvido pelo STJ após condenação injusta por associação ao tráfico Redação • 16/10/2025 18:50
Justiça condena XP Investimentos a reembolsar cliente por falha de segurança em cobrança indevida no cartão de crédito Redação • 16/10/2025 17:57
STJ decide que taxa Selic deve corrigir dívidas civis, inclusive anteriores à nova lei Redação • 16/10/2025 17:15
TRT-1 condena Caixa a indenizar funcionários por não conceder pausas ergonômicas; empresa já possuía histórico de doença ocupacional em empregados Redação • 16/10/2025 17:07
Juiz aplica multa à trabalhadora após advogada usar decisões e magistrado inexistentes em petição feita por IA Redação • 16/10/2025 16:22
Brasil é eleito para presidir a União Internacional de Magistrados; desembargador do TJ-SP Walter Barone será o presidente Redação • 16/10/2025 16:00
Moraes determina que Defensoria Pública assuma defesa de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista Redação • 16/10/2025 15:49
TRF-5 reconhece direito de servidora trans do IFS à aposentadoria como mulher Redação • 16/10/2025 15:14
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília; ministro deixa o STF neste sábado (18) Redação • 16/10/2025 15:11