Justiça Federal suspende registro de tokens imobiliários e expõe ausência de marco regulatório Redação • 27/10/2025 11:22
STJ estabelece precedentes para vestimentas, postura e algemas de réu no Tribunal de Júri Redação • 27/10/2025 10:38
Banco não responde por golpe do Pix se não houve falha de segurança ou nos serviços, entende TJ-MA Redação • 27/10/2025 10:38
TRT-3 multa advogado que citou súmula inexistente gerada em IA por litigância de má-fé Redação • 27/10/2025 09:46
Bolsonaro pode recorrer e tentar reduzir pena de condenação no STF até esta segunda-feira (27) Redação • 27/10/2025 08:01
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido, decide STJ Redação • 27/10/2025 07:24
Juíza suspende visitas de pai após filho relatar agressões físicas durante processo de modificação de guarda Redação • 25/10/2025 18:37
STF derruba decisão liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a realizarem aborto legal Redação • 25/10/2025 16:41
Juiz que atuou na Lava Jato é investigado por suspeita de furto de champanhes em supermercado; TRF-4 abre apuração Redação • 25/10/2025 16:39
Regime de recuperação judicial de empresas privadas não se aplica às empresas públicas, decide STF Redação • 25/10/2025 16:37