Redação

Justiça autoriza registro de bebê com nome que homenageia Papa Leão XIV

Redação • 28/10/2025 09:56

“Retrocesso jurídico”: OAB-MG pede a deputados para barrar mudança em honorários de sucumbência prevista na Reforma Administrativa

Redação • 28/10/2025 09:42

STF mantém obrigatoriedade de declaração eletrônica sobre benefícios fiscais para empresas

Redação • 28/10/2025 09:00

Juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória se houver dúvida sobre existência da dívida, decide STJ

Redação • 28/10/2025 07:54

"Profundas injustiças": defesa diz que Bolsonaro foi injustiçado e pede redução da pena ao STF

Redação • 27/10/2025 20:42

OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI do INSS e reforça defesa das prerrogativas

Redação • 27/10/2025 20:30

STF invalida lei que extinguia carreiras de nível médio no magistério estadual 

Redação • 27/10/2025 19:56

TJ-RJ determina que plano de saúde deve custear parto em hospital não credenciado devido a risco e falha de comunicação

Redação • 27/10/2025 19:49

Moraes pede vista e interrompe julgamento de multa por distribuição de lucros com dívida ativa

Redação • 27/10/2025 19:34

TST divulga lista de magistrados para vaga de ministro; 23 desembargadores estão na disputa

Redação • 27/10/2025 19:16