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Após megaoperação no Rio, Moraes assume como relator substituto da “ADPF das Favelas”

Redação • 29/10/2025 08:16

STF retoma julgamento sobre indicação de parentes e cônjuges para comissionados do Executivo

Redação • 29/10/2025 07:57

Justiça do Trabalho mantém condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia

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TJ-SP proibe restaurante de usar elementos da marca Outback

Redação • 28/10/2025 19:35

STF invalida lei que dava foro no TJ-MA a diretores da Assembleia Legislativa

Redação • 28/10/2025 19:29

Justiça Federal manda suspender emissão de títulos de propriedade em terras de fronteira

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Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ

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Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público

Redação • 28/10/2025 17:39

Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual de dois dias em casos graves

Redação • 28/10/2025 17:32

Justiça do Trabalho da Bahia cria Procedimento de Unificação de Penhora para dívida de R$ 24,2 milhões

Redação • 28/10/2025 17:19