STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Rio das Pedras (SP)
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23/01/2026 14:47
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STJ mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro
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23/01/2026 14:26
Gilmar Mendes elogia PGR por arquivar acusações contra Dias Toffoli
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23/01/2026 13:47
Juiz suspende dívida de produtor rural após frustração de safra
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23/01/2026 13:11
Em caso de vícios de construção, não requer queixa administrativa para ajuizar ação judicial, diz STJ
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23/01/2026 12:20
CNJ sofre alteração em dados de sistema que gerou mandados de prisão falsos para Lula e Moraes
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23/01/2026 11:57
Justiça suspende liminar do Cade sobre novos termos de uso do WhatsApp relacionados a IA
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23/01/2026 10:35
Juiz determina que Benx pague a investidor lucro perdido com imóveis populares
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23/01/2026 09:55
Fachin sai em defesa de Toffoli no caso Master e diz que STF não se curva a ameaças
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23/01/2026 09:20
STJ decide que juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
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23/01/2026 08:31