Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais, estabelece STJ Redação • 04/11/2025 11:58
STF retoma julgamento de revisão da vida toda com 4 votos contra aposentados optarem pela opção mais vantajosa Redação • 04/11/2025 11:46
Juiz reconhece reajuste de 130% abusivo e condena operadora de plano de saúde a corrigir valor conforme índice da ANS Redação • 04/11/2025 11:26
TJ-DFT condena advogado a pagar 10 salários mínimos por usar jurisprudência falsa em ação: “desrespeito ao Poder Judiciário” Redação • 04/11/2025 11:22
Por “onerosidade excessiva”, Justiça reduz multa de R$ 10 bilhões da J&F; decisão “desfaz uma injustiça”, diz empresa Redação • 04/11/2025 09:26
TJ-DF manda X apagar post de Nikolas Ferreira em que chama PT de “Partido dos Traficantes” Redação • 04/11/2025 09:26
Em defesa das prerrogativas da advocacia, procuradores da OAB acompanham CPMI do INSS Redação • 04/11/2025 08:48
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior, decide STJ Redação • 04/11/2025 08:27
AASP realiza 24º Simpósio Regional em Campinas com foco em reformas e impactos da COP 30 Redação • 03/11/2025 20:32
OAB Pará questiona portaria do TJ-PA que suspendeu atividades presenciais antes da COP 30; suspensão totaliza 23 dias Redação • 03/11/2025 19:13