Em defesa das prerrogativas da advocacia, procuradores da OAB acompanham CPMI do INSS

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a oitiva da CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Os representantes da OAB monitoraram os depoimentos prestados ao colegiado depois de sucessivos embates entre as defesas de depoentes e parlamentares.

No início da sessão, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, cumprimentou os representantes da OAB e disse estar comprometido com o cumprimento e respeito às prerrogativas da advocacia.

A comitiva da Ordem foi composta pelo procurador-geral do OAB, Sérgio Rodrigues Leonardo; pelo procurador nacional de defesa das prerrogativas da OAB, Alex Sarkis; pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros; pelo diretor de Prerrogativas da OAB-DF, Newton Rubens de Oliveira; e pelo secretário-geral da OAB-DF, Rafael Teixeira Martins.

“O senador Carlos Viana demonstrou equilíbrio, responsabilidade institucional e respeito à advocacia. Sua postura reafirma o compromisso com os princípios constitucionais que regem o devido processo legal e o livre exercício da profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Atos de desrespeito a advogados e advogadas durante oitivas anteriores motivaram o envio de ofício da entidade à presidência da CPMI e uma reunião entre Simonetti e o senador. “Atitudes como essa contribuem para a construção de um ambiente de respeito mútuo entre as instituições e reforçam a importância das prerrogativas como garantia do Estado Democrático de Direito”, completou o presidente da OAB.

Em um dos embates mais recentes, em 23 de outubro, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) discutiu com a advogada Izabella Borges chamando-a de “advogada de quadrilha” e de “porta de cadeia”. O caso ocorreu durante a oitiva de Thaisa Hoffmann, esposa do ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Ribeiro de Oliveira.