Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por condenação de danos morais de PowerPoint da Lava Jato Redação • 21/12/2025 15:22
Ministros do STF se reúnem para almoço de confraternização e reforçam compromisso institucional da Corte Redação • 20/12/2025 17:25
Renda familiar baixa não garante direito ao Prouni para aluno de escola particular, entende STJ Redação • 20/12/2025 17:04
Vanessa Mateus assume presidência da AMB para o triênio 2025–2028: “sem juiz forte, não teremos um Poder Judiciário forte.” Redação • 20/12/2025 12:48
Shopping pode substituir creche ou espaços para amamentação destinados à funcionárias por auxílio, decide TST Redação • 20/12/2025 12:00
Moraes nega pedido de domiciliar humanitária e autoriza saída de Bolsonaro da prisão para realizar cirurgia de hérnia Redação • 20/12/2025 11:31
TJ-RS proíbe defesa de usar antecedentes criminais da vítima em júri por tentativa de feminicídio Redação • 20/12/2025 11:26
CNJ concede liminar à OAB-SC e garante sustentação oral síncrona no Tribunal de Justiça catarinense Redação • 19/12/2025 20:26
Por unanimidade, STF derruba exigência de idade mínima para ingresso na magistratura Redação • 19/12/2025 20:00