Últimas Notícias

“Nenhuma proposta transita aqui se não for construída aqui”: Gilmar se posiciona sobre código de conduta no STF com alerta para influências externas

Redação • 23/12/2025 11:49

Lula exclui Bolsonaro e presos do 8 de janeiro da lista de indulto natalino de 2025

Redação • 23/12/2025 10:24

STF prorroga por mais seis meses prazo para Estado do RJ aderir a plano de recuperação fiscal

Redação • 23/12/2025 09:58

Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência

Redação • 23/12/2025 09:41

Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno

Redação • 23/12/2025 08:40

Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST

Redação • 22/12/2025 21:13

Lei municipal que proibia Marcha da Maconha é inconstitucional, decide STF

Redação • 22/12/2025 19:18

OAB aciona STF para impedir cobrança de IR sobre lucros de empresas do Simples Nacional

Redação • 22/12/2025 18:24

Justiça garante redução de dívida do Fies a médica que trabalhou no SUS durante a pandemia de Covid-19

Redação • 22/12/2025 16:56

Lula sanciona aumento de 8% para servidores do Judiciário em 2026 e veta reajustes para 2027 e 2028

Redação • 22/12/2025 16:45